O Governo do Município de Capoeiras, através do prefeito interino, José Ernandes da Costa (Pitonho), emitiu neste sábado (27), o decreto de N° 08, restringindo atividades econômicas e sociais, das 22h às 5h. Medida vale até o dia 10 de março.
O Decreto visa evitar a propagação da Covid-19 no município.
Veja abaixo o Decreto completo:
Texto: Raimundo Lourenço/Blog Capoeiras.
Imagem: internet.
O município de Capoeiras está vivendo um novo tempo de melhorias e avanços em diversos setores, isso se deve ao novo governo do José Ernandes da Costa, conhecido como (PITONHO), que vem lutando incansavelmente para melhorar a vida da população capoeirense.
Desde que assumiu interinamente o município, Pitonho fez algumas mudanças no secretariado, contratou novos trabalhadores para ampliar a limpeza urbana da cidade, conseguiu um berçário e camas hospitalares para o hospital municipal, recuperou mais de 80% das estradas, realizou a limpeza de vários poços artesianos e barragens, pagou o funcionalismo público e, em breve outras melhorias serão anunciadas pelo gestor.
Essa semana Pitonho foi até Brasília buscar mais recursos para Capoeiras e visitando o Deputado Federal Sílvio Costa Filho, conseguiu através de uma emenda parlamentar mais de (1 MILHÃO DE REAIS) que serão destinados para a construção de calçamentos e pavimentação de várias ruas da cidade, melhorando a qualidade de vida das pessoas.
Ainda de acordo com o deputado, ao longo do ano serão destinados mais recursos para a saúde e infraestrutura do município.
Fonte: Blog Gilmar Alves.
A secretaria de Agricultura do município de Capoeiras comunica aos agricultores inscritos no programa: Garantia Safra 2019/2020, que os aportes (pagamentos da contrapartida da prefeitura de Capoeiras) foram efetuados em 10/02/2021 no valor de R$: 43.707.00. Entretanto, no ano agrícola de 2019 e 2020 não foram constatadas perdas na safra agrícola inferiores a 50%.
É de conhecimento geral que para o agricultor ser beneficiado pelo programa “Garantia Safra” é necessário que a avaliação do IBGE detecte perda superior a 50% no referido ano Agrícola.
Para a safra Agrícola 2020/2021, o município já fez a adesão ao referido programa e disponibilizou 1.200 (mil e duzentas) inscrições para os agricultores, ficando a critério do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDR e IPA renovarem as inscrições dos agricultores, realizarem a homologação dos cadastros, bem como enviarem para o programa “Garantia Safra”.
As inscrições foram prorrogadas, IMPRETERIVELMENTE, até o dia 06/03/2021 para os municípios da região 2.
Por unanimidade, a Corte Eleitoral de Pernambuco decidiu, nesta quinta-feira (18/02), cassar os diplomas concedidos a José Wellington Cordeiro Maciel e Israel Lima Braga Rubis, eleitos prefeito e vice-prefeito de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.
Com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), os dois serão afastados e o presidente da Câmara de Vereadores deverá assumir a Prefeitura e convocar novas eleições.
Os políticos, entretanto, foram diplomados em dezembro, amparados por uma liminar. A liminar foi concedida com o objetivo de assegurar a proclamação do candidato como eleito enquanto o mérito não havia sido julgado.
Com o julgamento do mérito nesta quinta-feira, prevalece a decisão da primeira instância, que cassou os registros de candidatura.
Maria Madalena Santos de Brito, ex-prefeita de Arcoverde, também é ré no processo. Com base Artigo 22 da Lei Complementar 64/1990, os três ficarão inelegíveis por oito anos.
O relatório, acompanhado por toda a Corte Eleitoral, é de autoria do desembargador Rodrigo Cahú Beltrão.
O julgamento pode ser assistido na página do TRE-PE no YouTube.
Em reunião com o governador Paulo Câmara, ministro da Saúde informou o cronograma de entrega dos imunizantes
O governador Paulo Câmara e o secretário estadual de Saúde, André Longo, participaram, na tarde desta quarta-feira (17.02), de reunião virtual com os demais gestores estaduais do País e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que sinalizou com a entrega de novas doses de vacina aos Estados na próxima semana. O Ministério da Saúde deverá repassar dois milhões de doses da AstraZeneca/Fiocruz, importadas da Índia, e 8,2 milhões do imunizante CoronaVac/Butantan, produzidos no Brasil. A expectativa é que Pernambuco receba pelo menos mais 400 mil doses – sendo 320 mil da CoronaVac e 80 mil da Astrazeneca. Segundo afirmou Pazuello, a expectativa é de distribuir, entre o final de fevereiro e o mês de julho, mais de 230,7 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 aos Estados.
“É importante que as vacinas cheguem o mais breve possível, para que possamos concluir o processo de imunização dos grupos prioritários e avançar para outros grupos e faixas etárias. O nosso sistema de saúde já tem uma logística pronta e eficiente, montada para distribuir as vacinas para todas as regiões de forma rápida, a partir do momento da chegada dos lotes ao Estado”, afirmou Paulo Câmara. Até o momento, Pernambuco recebeu mais de 511 mil doses, sendo 427.560 unidades da vacina da Coronavac/Butantan, para aplicação das duas doses, e 84 mil da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz, apenas para a primeira dose.
O secretário de Saúde André Longo afirmou, durante coletiva de imprensa online após a reunião com Pazuello, que o comitê técnico e a Comissão de Intergestores Bipartite (CIB) deverão se reunir o mais rápido possível para pactuar as questões técnicas e deixar o todo o esquema pronto para iniciar o processo de distribuição das vacinas assim que a nova remessa chegar ao Estado. “Aqui em Pernambuco, temos o compromisso de imunizar com agilidade os grupos prioritários, especialmente os idosos e os trabalhadores de saúde. Aguardamos esse novo quantitativo para ampliar a vacinação e proteger os mais vulneráveis e expostos ao vírus”, ressaltou.
O Tribunal de Contas do Estado, por meio da sua Primeira Câmara, julgou irregulares na última terça-feira (16), processos de gestão fiscal dos municípios de Belém de São Francisco e Poção, relativos ao exercício financeiro de 2018, e de Caetés, do ano de 2017, pelo descumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Em relação aos processos de Belém de São Francisco (n° 20100669-8) e Poção (n° 20100682-0), sob relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, os relatórios de auditoria apontaram a não adoção de medidas necessárias para a redução do excedente da despesa total com pessoal, com gastos de 78,38%, 64,56% e 76,41 nos três quadrimestres, respectivamente, em Belém de São Francisco e de 62,86, 60,94% e 57,74% em Poção.
Já no município de Caetés (processo n° 1990021-1), com relatoria do conselheiro Carlos Neves, os índices de despesa de pessoal foram de 56,68%, 59,10% e 61,81%, respectivamente, ultrapassando o limite de 54% estabelecido pela LRF.Por estes motivos, além do julgamento pela irregularidade, foram aplicadas multas no valor de R$ 54.000,00 ao então prefeito de Belém de São Francisco, Licínio Antônio Lustosa Roriz, de R$ 33.600,00 ao prefeito de Poção, Emerson Cordeiro de Vasconcelos e de R$ 57.600,00 ao ex-prefeito de Caetés, Armando Duarte de Almeida.
Também foi determinado às prefeituras que promovam o controle da gestão fiscal, elaborando relatórios de acordo com a ordem legal e adotando medidas para reduzir gastos com pessoal.Os votos foram aprovados por unanimidade, podendo ainda os interessados recorrer das decisões. Representou o Ministério Público de Contas na sessão, a procuradora-geral, Germana Laureano.
Fonte: TCE
Pernambuco alcançou, nesta segunda-feira (15), a marca de 69.098 idosos, a partir dos 85 anos, que já foram vacinados com a primeira dose da vacina contra a Covid-19. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), o número corresponde a 92% do total dessa população no Estado, que é composta por 75.159 pessoas. A data de hoje marca vinte dias após o início da imunização. Até o momento Pernambuco já aplicou 264.238 doses do imunizante, das quais 227.385 foram primeiras doses.
"A imunização deste público ocorreu após a chegada, no último dia 26 de janeiro, das 84 mil doses da vacina da farmacêutica AstraZeneca e da Universidade de Oxford, desenvolvida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e produzidas pelo Instituto Serum, na Índia", informou a SES.
Segundo o Ministério da Saúde (MS), a orientação foi utilizar todo o quantitativo relativo à primeira dosagem do insumo, "já que a recomendação é um intervalo de 3 meses entre primeira e segunda dose desta vacina."
Para a Secretaria Estadual de Saúde, a estratégia de distribuição e de uso das doses pactuada com o Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19 e Comissão Intergestores Bipartite (CIB) foi importante. "Garantiu às gestões municipais o recebimento, de forma equânime, do quantitativo para a aplicação neste público em cada uma das cidades."
Em relação à segunda dose, a secretaria informou que já foram beneficiados 24.064 trabalhadores de saúde; 10.643 povos indígenas aldeados; 2.050 idosos institucionalizados e 96 pessoas com deficiência institucionalizadas; totalizando 36.853 pessoas que já finalizaram o esquema.
Segundo o balanço de vacinação divulgado pela SES-PE, Pernambuco já aplicou 264.238 doses da vacina contra a Covid-19. Além dos quase 70 mil idosos acima dos 85 anos, também foram feitas a primeira dose em 128.476 trabalhadores de saúde, o que corresponde a 72,8% dos 176.457 contemplados com o quantitativo recebido até o momento.
A SES-PE ressaltou que já foram imunizados com a primeira dose 23.617 (88,3%) indígenas aldeados; 5.469 (222%) idosos em Instituições de Longa Permanência; e 725 (557,6%) pessoas com deficiência institucionalizadas. A secretaria também destacou que a distribuição das vacinas aos Estados é feita de forma proporcional levando em consideração o Censo do IBGE de 2010 e a Campanha de Imunização contra a Influenza de 2020.
Fonte: Diário de Pernambuco.
O prefeito interino de Capoeiras, no Agreste de Pernambuco, José Ernandes da Costa – Pitonho (PSB) foi recebido pelo governador Paulo Câmara (PSB) nesta sexta-feira, 12/02/2021, no Palácio do Campo das Princesas. A ex-prefeita Neide Reino, o ex-prefeito Neném e também o comerciante Nego do Mercado participaram do encontro em Recife.
Na pauta, o prefeito José Ernandes da Costa tratou de diversos assuntos de interesse do município Capoeiras: a pandemia e o plano de vacinação; a conclusão do asfaltamento da PE-193 que liga Capoeiras a São Bento do Una; a liberação de recursos do FEM para a conclusão do calçamento de ruas do Loteamento Frei Damião, entre outras demandas.
Exercendo interinamente a prefeitura, Pitonho vem realizando uma administração que tem recebido elogios da maioria dos capoeirenses; o gestor vem atuando com responsabilidade e trabalhando para corresponder aos anseios da população.
Fonte: blog Capoeiras.
Pagamentos são feitos de acordo com a data de nascimento do responsável pela família e final do Número de Identificação Social (NIS). Benefícios podem receber até R$ 150,00.
O pagamento do 13º do Bolsa Família referente ao ano de 2020 começou a ser feito nesta quinta-feira (11). De acordo com o governo estadual, a entrega do benefício acontece nos meses de fevereiro, março e abril e é feita de acordo com o mês de nascimento do responsável pela família e o final do Número de Identificação Social (NIS).
Em fevereiro, os pagamentos acontecem para os beneficiários nascidos de janeiro a abril, a partir desta quinta-feira, e seguem até o dia 26. Para os nascidos de maio a agosto, os pagamentos acontecem entre os dias 18 e 31 de março. Por fim, os nascidos de setembro a dezembro recebem a parcela extra do benefício entre os dias 16 e 30 de abril (confira tabela completa mais abaixo).
Segundo o governo do estado, o pagamento deve ser feito equivalente a parcela que cada família recebe mensalmente, com valor máximo de R$ 150. Para aquelas famílias que recebem valores inferiores ao teto, houve a possibilidade de alcançar o limite do pagamento.
Aqueles que utilizaram o programa Nota Fiscal Solidária puderam complementar o valor para chegar ao teto de R$ 150. Nesse caso, os beneficiários que pediram nota fiscal com seu CPF receberam o retorno de 5% do valor de tudo que compraram nos setores de alimentação, gás de cozinha, vestuário, calçados, material de limpeza, higiene pessoal e medicamentos.
É possível consultar os pontos acumulados no site da Secretaria da Fazenda do Estado. De acordo com o governo, o programa foi idealizado como um complemento ao 13º do Bolsa Família, que garante por si só mais um mês de benefício de acordo com o mesmo valor que recebe durante todo o ano.
Para dúvidas, a população pode utilizar o serviço da Ouvidoria Social, no telefone 0800.0814421, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Calendário completo de pagamento do 13° do Bolsa Família estadual:
O ministro do TSE, Edson Fachin, negou um pedido de tutela cautelar antecedente impetrado naquele tribunal pelos advogados do ex-prefeito de Palmeirina, Eudson Catão para suspender uma decisão do TRE de Pernambuco, que o afastou do cargo no último dia 04 de fevereiro por um placar de 5 a 2.
Catão foi eleito subjudice prefeito de Palmeirina nas eleições de 2020, mas uma decisão do Juízo da 59ª Zona Eleitoral indeferiu o seu pedido de registro de candidatura ao reconhecer a incidência da causa de inelegibilidade por conta de rejeição das suas contas relativas a 2012 quando era prefeito daquele município.
A defesa de Catão alegou que o indeferimento do registro não seria legal pois os efeitos dos atos de reprovação de contas estariam suspensos por decisões do Tribunal Regional Federal (TRF) e do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ/PE)
Em dezembro de 2020, Catão conseguiu uma liminar do TRE que possibilitou a sua diplomação e posse, mas a tutela foi cassada no último dia 04 de fevereiro pelo colegiado do TRE.
Em sua decisão o ministro Fachin negou o pedido de Catão. O ex-prefeito ainda tentou argumentar que a saída dele atrapalharia o combate à pandemia, mas Fachin disse que, como a decisão que afastou Catão ocorreu no início do mandato, não faz sentido a referida alegação.
Com a saída de Eudson Catão, o Governo Municipal de Palmerina está nas mãos de Lecinho, Presidente da Câmara. A lei prevê que, em casos como esse, a Justiça Eleitoral deve convocar novas eleições no município.
Fonte: VeC Garanhuns.
A Primeira Câmara do TCE decidiu, nesta terça-feira (09), pela irregularidade da gestão fiscal da Prefeitura de Caetés no exército financeiro de 2018. O relator do processo, conselheiro Carlos Neves, aplicou uma multa de R$ 57.600,00 ao ex-prefeito Armando Duarte de Almeida.
De acordo com o voto (processo TC n° 20100696-0), o município excedeu o limite de despesa com pessoal (54%) previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, no período correspondente aos três primeiros quadrimestres de 2018. Foram contabilizados, respectivamente, gastos com pessoal de 60,59%, 58,14% e 59,60%. O relator ainda destaca a reincidência do gestor, visto que o município ultrapassou o limite de despesas com pessoal desde o 3° quadrimestre de 2015.
O voto foi aprovado por unanimidade, podendo ainda o ex-prefeito recorrer da decisão. Na sessão, o procurador Ricardo Alexandre representou o MPCO.
Seguindo os Decretos do Ministério da Saúde e do Governo do Estado de Pernambuco, e a recomendação do Ministério Público MPPE, o município de Capoeiras editou decreto suspendendo quaisquer eventos de pré-carnaval e carnaval no âmbito do seu território, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa do Poder Público ou privado.
O objetivo da medida é evitar aglomerações e a disseminação da Covid-19, pois houve um aumento do número de casos da doença nos últimos dias.
Datado de 08/02/2021, o Decreto menciona que a proibição abrange principalmente a Barragem Gurjão, na zona rural do município, local em que costuma virar ponto de aglomeração de centenas de pessoas no carnaval.
O Decreto Municipal afirma ainda que foram solicitadas providencias ao Ministério Público de Pernambuco e ao 9º BPM (Batalhão da Policia Militar) para que seja realizada a fiscalização para coibir as possíveis aglomerações.
Neste último domingo dia (07), Pernambuco recebeu mais 118.200 doses da vacina Coronavac, para continuar a imunização dos profissionais da saúde.
O município de Capoeiras recebeu 120 doses nessa remessa, dessa vez as doses serão aplicadas nos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE), que serão vacinados nesta terça e quarta-feira (09 e 10).
Serão contemplados com essas doses 60 profissionais, considerando que a segunda dose da vacina será aplicada após um tempo.
Capoeiras já havia recebido anteriormente 224 doses da vacina Coronavac, e outras 180 doses da vacina AstraZeneca/Oxford, estas destinadas a idosos com 85 anos ou mais.
A vacinação contra a Covid-19, dos ACS e ACE ocorrerá no prédio da Secretária Municipal de Saúde, no horário das 08:30hs às 11:30hs e é necessário apresentar CPF e Cartão do SUS. O cronograma para a vacinação será o seguinte:
Terça-feira 09/02/21:
PSF Maria Zélia
PSF Gildo Marques
PSF Mons. Geraldo
PSF Olho d água
Categoria dos ACE
Quarta-feira 10/02/21
PSF Riacho do Mel
PSF Maniçoba
PSF Imbé
PSF Alegre
Em apenas três semanas de vacinação contra a Covid-19, Pernambuco aplicou 192.010 mil doses do imunizante na população.. Deste montante, 189.362 foram primeiras doses. Em relação à segunda dose, 2.648 trabalhadores de saúde já foram vacinados e finalizaram o esquema.
Dadas as condições de fornecimento de insumos, o Estado mostrou agilidade na aplicação das vacinas, assim como acontece em todas as campanhas de vacinação realizadas aqui. Em 2020, por exemplo, em apenas um mês foram imunizadas mais de 1,4 milhão de pessoas contra a influenza, campanha que tem grupo prioritário similar ao da imunização contra a Covid-19. O contexto, agora, é diferente: as gestões estadual e municipais se deparam com um quantitativo de doses encaminhadas pelo Ministério da Saúde (MS) aquém do total das populações prioritárias. Contudo, por meio de pactuações na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e no Comitê técnico-científico, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) tem discutido a ordem de priorização e as estratégias para otimizar o uso do insumo.
Importante lembrar que a orientação do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19 é que a segunda dose da vacina da Sinovac/Butantan seja feita entre o 21º e 28º dia - esta segunda-feira (08.02) marca o 21º dia após a primeira aplicação no Estado. Essa vacina tem sido utilizada em todos os grupos prioritários do momento, exceto os idosos a partir dos 85 anos, que estão utilizando o imunizante da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz, que indica a segunda dose apenas três meses após a primeira. O Governo de Pernambuco reforça o compromisso de proteger com agilidade os grupos prioritários da campanha de vacinação contra a Covid-19 e aguarda mais doses do Ministério da Saúde para continuar dando seguimento aos Planos Nacional e Estadual de imunização.
Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (4/2) via videoconferência, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou o diploma de Severino Eudson Catão Ferreira, candidato mais votado a prefeito de Palmeirina, no Agreste de Pernambuco.
Nesta quinta-feira, por maioria de votos (5 a 2), a Corte Eleitoral cassou a liminar e o diploma que havia sido concedido. Portanto, a diplomação perdeu o efeito.
Por consequência, o presidente da Câmara de Vereadores do município assumirá o cargo de prefeito até que novas eleições sejam realizadas.
A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) confirmou, nesta quarta-feira (03/02), a aplicação de 148.632 doses da vacina contra o Novo Coronavírus. Foram vacinados:
Trabalhadores da saúde - 80.646
Povos indígenas aldeados - 20.886
Idosos institucionalizados - 4.522
Idosos (85 anos e mais) - 42.332
Pessoas com deficiência institucionalizadas - 246.
Vale destacar que a vacinação contra a Covid-19 foi iniciada no dia 18 de janeiro em Pernambuco.
O Departamento de estradas de rodagem (DER), retomou as obras de pavimentação asfáltica da PE-193, entre Capoeiras e São Bento do Una, no Agreste de Pernambuco. Na semana passada as obras foram reiniciadas e nesta terça-feira, 02/01/2021, começou o trabalho de preparação da estrada para a colocação do asfalto conforme vemos nas imagens acima.
Falta pavimentar cerca de 5 quilômetros de extensão da rodovia a partir da cidade de Capoeiras sentido a São Bento do Una; o custo da obra é de R$ 5,2 milhões.
A ex-prefeita Neide Reino e o ex-prefeito Neném foram bastantes cobrados pelo termino da pavimentação da PE-193; demanda que os dois apresentaram varias vezes ao Governo do Estado, que parece finalmente vai concluir o tão sonhado asfaltamento da PE-193.
No mês de setembro de 2020, a obra de pavimentação da rodovia foi reiniciada depois de ficar vários anos paralisada; mas já no final do ano, o trabalho foi suspenso, levantando a suspeita em muitos moradores da cidade de que o Governo do Estado novamente fazia pouco caso com o município.
Algumas autoridades capoeirenses procuraram o DER em busca de informações do porquê da paralização da obra; e o órgão disse que a obra não havia sido paralisada, que seria retomada em janeiro/2021, após as festas de fim de ano; o que ocorreu na semana passada.
Fonte: Blog Capoeiras.
Os caminhoneiros confirmaram uma nova paralisação nacional para esta segunda-feira, mas não haverá adesão em Pernambuco. Segundo Marconi França, líder de forma independente do movimento dos caminhoneiros autônomos no estado, houve um comunicado para suspender a paralisação em Pernambuco desde o domingo. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), não houve nenhum ponto de bloqueio nas estradas federais de Pernambuco e o trânsito flui normalmente.
"Pernambuco não está fazendo parte do movimento, no Brasil há poucos pontos. Existe muita politicagem por trás, então mandei suspender desde ontem (domingo). Quando vimos que o movimento não ia pegar força e que se tratava de politicagem, não aderimos. A gente não envolve política no nosso movimento, então entramos no consenso para desmobilizar. A única bandeira que a gente levanta é a nossa", justificou Marconi França.
Movimentação
No último sábado, o presidente Jair Bolsonaro pediu que os caminhoneiros não realizassem a paralisação, que, segundo ele, todo mundo perderia com a greve, "todo o Brasil". Mas o movimento foi mantido mesmo assim.
Na pauta da paralisação está a reclamação em torno do alto preço dos combustíveis, além de os caminhoneiros serem contra a política da Petrobras que se baseia na paridade dos preços internacionais. Eles também questionam os valores baixos dos fretes e o descumprimento da lei que prevê o piso mínimo dos fretes, que terá a constitucionalidade analisada pelo STF. Os caminhoneiros ainda pedem alterações na BR do Mar, marco regulatório do transporte marítimo que incentiva a cabotagem, e melhores condições de trabalho.
Fonte: Diário de Pernambuco.